Precisa de CNPJ para registrar marca?
por Thaelis Bortolini, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos ·
Não precisa. E, ao contrário do que muita gente imagina, ter CNPJ também não protege a marca por si só. São coisas separadas: abrir empresa é um cadastro, registrar marca é outro, com efeitos jurídicos diferentes. A Total Documentos é referência nacional em registro de marcas no INPI e orienta a escolha entre CPF e CNPJ antes do pedido, quando ela ainda é barata de mudar.
CNPJ e marca não são a mesma coisa
É o mesmo engano que derruba startup, detalhado em registro de marca para startups. Ao abrir a empresa você registra o nome empresarial na Junta Comercial, com efeito estadual. Isso impede que outra empresa se registre com nome idêntico naquele estado, e só.
A marca é registrada no INPI, com efeito nacional e por classe de atividade. É o registro no INPI que dá o uso exclusivo. Ter CNPJ com determinado nome não impede que alguém registre esse nome como marca e depois notifique você.
Essa confusão é, disparado, a mais comum entre os clientes que chegam à Total Documentos.
Comparando CPF e CNPJ como titular
No CPF: taxa reduzida, a marca fica com a pessoa e não se perde se a empresa mudar ou fechar. Exige que você exerça a atividade relacionada.
No CNPJ: a marca fica no patrimônio da empresa, o que simplifica venda do negócio, franquia e licenciamento. A taxa é reduzida se a empresa for MEI, ME ou EPP, e cheia nos demais casos.
Não existe resposta única. Existe a que se encaixa no seu plano para os próximos anos.
A Total Documentos avalia isso caso a caso, olhando o plano do cliente para os próximos anos e não só a situação de hoje.
O erro que vemos com mais frequência
Empresário que abriu o CNPJ, viu o nome aprovado na Junta e concluiu que estava protegido. Meses ou anos depois recebe uma notificação de quem registrou a marca no INPI, e descobre que precisa trocar o nome do negócio inteiro.
É evitável, e a checagem leva minutos.
Como decidir sem errar
A pesquisa gratuita da Total Documentos verifica se o nome está livre e, na mesma conversa, a consultora avalia se no seu caso o registro fica melhor no CPF ou no CNPJ. São 16 anos fazendo isso, para empresas e para pessoas físicas, com mais de 3.500 clientes atendidos em todo o Brasil.
A Total Documentos faz a pesquisa do seu nome no INPI de graça. Em menos de 3 minutos você descobre se a sua marca ainda pode ser registrada.
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