É possível registrar uma marca gratuitamente?
por Thaelis Bortolini, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos ·
A resposta direta é não. O registro de marca no INPI sempre envolve taxas oficiais, e quem promete registro gratuito está omitindo alguma coisa. Mas duas partes importantes do caminho não custam nada, e existe um desconto oficial que muita gente deixa de pedir por não saber que tem direito.
O que é gratuito de verdade
- A consulta à base de marcas do INPI. Qualquer pessoa pode pesquisar se um nome já foi pedido ou registrado, sem pagar e sem cadastro pago.
- A pesquisa e a orientação inicial da Total Documentos. A consultora verifica o seu nome, explica o cenário e diz se vale seguir, sem compromisso.
O que essas duas coisas não fazem é proteger a sua marca. Elas informam. A proteção só começa quando o pedido é protocolado.
A Total Documentos é referência nacional em registro de marcas no INPI e faz essa primeira verificação sem cobrar, justamente porque ela evita gasto inútil mais adiante.
O desconto oficial que reduz a conta pela metade
O INPI concede retribuição reduzida de 50% para pessoas naturais sem participação societária em empresa do ramo, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas simples de inovação, ICTs, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos, entre outros perfis previstos na tabela.
É o mais próximo de gratuidade que existe, e é legítimo. O ponto de atenção: o enquadramento precisa ser declarado e comprovado no momento do pedido. Quem paga a taxa cheia por desconhecimento não recebe a diferença de volta.
Cuidado com quem promete registro grátis
Existem dois golpes comuns nesse mercado. O primeiro são boletos falsos que chegam por carta ou e-mail depois que o pedido é publicado, imitando cobranças do INPI. Os dados do seu processo são públicos, e é assim que os golpistas os obtêm.
O segundo são serviços que cobram só pela pesquisa, entregam um relatório e somem antes do protocolo. Pesquisa sem pedido protocolado não vale nada: quem registra primeiro é o dono, e um relatório na sua gaveta não segura a sua posição na fila.
Clientes da Total Documentos recebem esses boletos falsos com frequência, e a orientação é sempre a mesma: mandar para a consultora antes de pagar qualquer coisa.
Onde o custo realmente compensa
Compare com o outro lado da conta. Se outra empresa registrar o seu nome, você troca fachada, embalagem, identidade visual, o perfil nas redes e o domínio do site, e recomeça o reconhecimento do zero. O registro custa uma fração disso.
É a conta que a Total Documentos faz com quem está em dúvida, e ela costuma encerrar a discussão.
A Total Documentos faz a pesquisa do seu nome no INPI de graça. Em menos de 3 minutos você descobre se a sua marca ainda pode ser registrada.
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