Quanto tempo leva para o INPI aprovar uma marca?

por Thaelis Bortolini, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos · 3 de setembro de 2026

Na média, de 18 a 24 meses entre o pedido e a decisão do INPI. Parece muito, e é. Mas existe uma confusão comum aqui: a proteção não começa quando o certificado sai. Ela começa na data do depósito, que é o dia em que o pedido entra.

O que acontece em cada fase

• Depósito. O pedido é protocolado e recebe data e número. É essa data que define quem chegou primeiro.
• Publicação. O pedido sai na Revista da Propriedade Industrial e abre prazo para que terceiros apresentem oposição.
• Oposição. Se alguém se opõe, você é intimado a se manifestar dentro do prazo. Perder essa manifestação enfraquece muito o processo.
• Exame técnico. O INPI analisa colidência, distintividade e as proibições legais.
• Decisão. Deferimento ou indeferimento, também publicado na Revista.
• Certificado. Deferido o pedido, o próximo passo é receber o certificado. Desde setembro de 2025 ele é emitido pelo INPI de forma automática e digital, sem nova retribuição.

O que a data de depósito já garante

A partir dela, quem tentar registrar o mesmo nome depois entra atrás de você na fila. É por isso que a Total Documentos protocola o pedido em até 24 horas: cada dia parado é um dia em que outra pessoa pode depositar antes.

Não confunda os dois prazos. As 24 horas são para o protocolo. Os 18 a 24 meses são para a decisão final do INPI, que não depende de nós nem de ninguém.

Se você quer o número oficial em vez da média de mercado, o INPI publica o próprio tempo de decisão: veja quanto tempo demora o registro de uma marca no INPI, com o dado por fase e a fonte no documento do instituto.

Essa é a parte que a Total Documentos controla, e por isso ela é tratada com pressa.

O que costuma atrasar

• Oposição de terceiros, que acrescenta uma rodada de manifestação e análise.
• Exigências do INPI não respondidas no prazo, que podem arquivar o pedido.
• Erro na classe ou na forma de apresentação, que às vezes só aparece no exame.
• Falta de acompanhamento das publicações. Os prazos correm a partir da publicação na Revista, tenha você lido ou não.

Os dois últimos são os que mais aparecem entre clientes que chegaram à Total Documentos com um processo já em andamento, feito por conta própria.

Como não perder prazo

Todo o acompanhamento é feito pela Revista da Propriedade Industrial, que sai semanalmente. Quem cuida do próprio processo precisa acompanhar toda semana, sem falhar, durante dois anos.

Na Total Documentos esse monitoramento é gratuito e vai até a decisão. Você é avisado a cada movimentação, e nós respondemos as exigências dentro do prazo.

“18 a 24 meses é muito tempo. Não dá para sair antes?”

É a frase que mais aparece nas conversas da Total Documentos quando o prazo entra no assunto, quase sempre seguida de: várias marcas nascem do dia para a noite e já estão registradas.

Duas coisas explicam isso. A primeira é que muita empresa que você vê usando ® já depositou o pedido há anos, e você só conheceu a marca depois. A segunda é que o símbolo ® aparece por aí sem registro concedido, o que é irregular e não deveria servir de parâmetro.

Não existe caminho legal para acelerar o exame de mérito de uma marca comum. O que existe é acelerar o que está na sua mão: o depósito. Ele fixa a sua posição na fila, e é por isso que a Total Documentos protocola em até 24 horas.

Posso usar a marca antes de o registro sair?

Outra pergunta constante: a partir da entrada eu já posso usar esse nome?

Pode usar. O uso não depende do registro, e o pedido depositado já lhe dá anterioridade sobre quem depositar depois. O que você ainda não tem, enquanto o processo corre, é o certificado que comprova a exclusividade.

Sobre símbolos: o ™ pode ser usado para indicar que existe um pedido em andamento. O ® só depois da concessão. Usar ® antes disso é irregular, e a Total Documentos orienta cada cliente sobre isso no início do processo.